Antes de qualquer coisa, a isenção da taxa do ENEM é um dos assuntos mais buscados por estudantes que desejam participar do Exame Nacional do Ensino Médio, mas enfrentam dificuldades financeiras para arcar com o valor da inscrição.
A cada edição, milhares de jovens de todo o Brasil enxergam no ENEM uma oportunidade concreta de transformação social e acesso ao ensino superior, seja por meio de universidades públicas, bolsas de estudo e muito mais.
No entanto, embora o exame em si seja gratuito, a inscrição possui um custo que pode se tornar um obstáculo para famílias de baixa renda. Justamente por isso, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e o Ministério da Educação (MEC) disponibilizam a possibilidade de solicitar a isenção da taxa do ENEM.
Sendo assim, aqui você encontrará todas as informações atualizadas sobre quem tem direito à isenção da taxa do ENEM, como realizar o pedido, quais são os documentos exigidos, os prazos para 2025 e o que fazer caso o benefício seja negado. Continue lendo e tire todas as suas dúvidas!
Quem Pode Solicitar a Isenção da Taxa do ENEM?
Antes de mais nada, é essencial verificar se você se enquadra nos critérios estabelecidos pelo Inep. A seguir, listamos os perfis que têm direito à isenção da taxa do ENEM em 2025, como por exemplo:
1 – Estudantes do 3º ano do Ensino Médio em escola pública
A princípio, se você está cursando o último ano do ensino médio em uma escola da rede pública, reconhecida pelo Censo Escolar, você tem direito à isenção da taxa do ENEM.
Esse é o caso mais comum e não exige nenhum comprovante de renda. Ou seja, basta estar matriculado e comprovar a matrícula durante o processo para garantir a gratuidade. Essa medida busca incentivar os alunos a já se prepararem para a vida universitária enquanto ainda estão na escola.
2 – Concluintes do ensino médio em escola pública/bolsistas 100%
Por outro lado, quem já concluiu o ensino médio, mas em escola pública ou como bolsista 100% em escola particular, também pode solicitar a isenção.
Contudo, tem uma exigência extra aqui: a renda familiar por pessoa (renda per capita) deve ser de até um salário mínimo e meio. Para comprovar isso, o candidato deve apresentar os documentos exigidos na plataforma durante o pedido.
Esse grupo representa muitos jovens que, mesmo fora da escola, continuam batalhando para ingressar na universidade. Por isso, é fundamental estar atento à documentação correta para garantir o benefício.
3 – Inscritos no CadÚnico também tem isenção da taxa do ENEM
Além disso, quem está registrado no CadÚnico, utilizado para acesso a benefícios como Bolsa Família e Tarifa Social de energia, também pode solicitar a isenção da taxa do ENEM.
Nesse caso, existe a necessidade de informar o Número de Identificação Social (NIS) no momento da inscrição. O sistema vai verificar automaticamente a situação no banco de dados do Governo Federal.
Assim, é importante lembrar que, caso o NIS informado esteja incorreto ou desatualizado, o pedido negado. Portanto, manter os dados atualizados no CRAS da sua cidade é essencial.
4 – Estudantes beneficiários do Programa Pé-de-Meia
Mais recentemente, o Ministério da Educação lançou o Programa Pé-de-Meia, que busca incentivar a permanência e a conclusão do ensino médio por meio de incentivos financeiros mensais.
Ou seja, se você é um dos beneficiários desse programa, já pode comemorar: a isenção da taxa do ENEM será automática, desde que você esteja com a situação ativa no sistema.
Esse é mais um passo importante para reduzir as desigualdades no acesso à universidade e reforçar o apoio aos estudantes em situação de vulnerabilidade.
Qual é o Prazo para Solicitar a Isenção?
De acordo com informações, o período oficial para solicitar a isenção da taxa do ENEM 2025 vai de 14 a 25 de abril de 2025. Esse também é o prazo para apresentar a justificativa de ausência no exame anterior, caso você tenha faltado sem motivo aceito em 2024.
Aliás, é fundamental estar atento a essas datas. Depois do encerramento do prazo, não será possível fazer novas solicitações, mesmo que o candidato atenda a todos os requisitos.
Como Fazer o Pedido de Isenção da Taxa do ENEM?
Agora que você sabe quem pode solicitar a isenção, é hora de entender o passo a passo para fazer o pedido corretamente:
- Acesse a Página do Participante: Primeiramente, a solicitação é feita exclusivamente pela Página do Participante, usando o login do Gov.br. Caso ainda não tenha uma conta, necessário criá-la gratuitamente.
- Preencha os Dados Solicitados: Depois de acessar a plataforma, informe seus dados pessoais, como CPF, data de nascimento, endereço, e-mail e número de celular. Tenha atenção redobrada ao inserir as informações, pois qualquer erro pode comprometer a solicitação.
- Selecione o Motivo da Isenção: Com base no seu perfil, escolha a categoria que se aplica à sua situação, seja estudante de escola pública, bolsista integral, inscrito no CadÚnico ou beneficiário do Pé-de-Meia.
- Anexe os Documentos Comprobatórios: Dependendo da categoria, pode ser necessário anexar documentos, como histórico escolar, declaração de matrícula, comprovante de renda ou número do NIS. Em alguns casos, o sistema faz a verificação automática, especialmente para quem está no CadÚnico.
- Finalize e Aguarde o Resultado: Logo após revisar todos os dados e documentos, finalize o pedido. O resultado preliminar divulgado no dia 12 de maio de 2025, na própria Página do Participante.
Justificativa de Ausência no ENEM 2024
Conforme informações, se você teve isenção no ENEM 2024, mas não compareceu aos dois dias de prova, será necessário justificar sua ausência para ter direito à isenção da taxa do ENEM em 2025.
No caso, a justificativa deve ser feita no mesmo período da solicitação de isenção e exige a apresentação de documentos comprobatórios válidos. Entre os motivos aceitos estão:
- Atestado médico
- Boletim de ocorrência
- Comprovante de trabalho no dia da prova
- Intimação judicial
- Certidão de óbito de familiar
ATENÇÃO: Documentos autodeclaratórios, escritos de próprio punho, não serão aceitos. Portanto, é importante reunir provas concretas da impossibilidade de comparecimento.
O Que Acontece em Caso de Indeferimento da isenção da taxa do ENEM?
Entretanto, caso a sua solicitação de isenção ou justificativa de ausência seja negada, você entrará com recurso entre 12 e 16 de maio de 2025. Esse processo também acontece pela Página do Participante.
Será necessário enviar novos documentos ou esclarecer as informações anteriormente prestadas. O resultado final, com os recursos já analisados, divulgado em 22 de maio de 2025.
E se a Isenção for Negada Definitivamente?
Se, logo após o recurso, o pedido for novamente indeferido, o candidato ainda poderá se inscrever no ENEM 2025. No entanto, preciso arcar com o pagamento da taxa de inscrição dentro do prazo definido no edital oficial, previsto para o mês de junho.
Conclusão
Por fim, a isenção da taxa do ENEM é um direito garantido por lei a estudantes de baixa renda e pessoas em situação de vulnerabilidade social que buscam mudar de vida por meio dos estudos.
Com atenção aos prazos, documentação correta e preenchimento adequado, é possível assegurar esse benefício e focar no que realmente importa, a preparação para a prova.
Então, se você se encaixa em um dos perfis citados, não perca tempo. Acesse a Página do Participante, faça seu cadastro e envie sua solicitação entre 14 e 25 de abril de 2025. Garantir a isenção é o primeiro passo rumo ao seu futuro acadêmico.
