domingo, julho 14, 2024

Cadastro de Pessoas Físicas Receita Federal: Como Funciona?

cadastro de pessoas físicas Receita Federal

Inicialmente, conhecer todo o processo de como é o cadastro de pessoas físicas Receita Federal e quais são os meios mais indicados para as pessoas atualizarem seus documentos perante o Governo é algo extremamente importante.

E isso porque todo o cadastro de pessoas físicas Receita Federal se baseia em atualizar documentação em questões fiscais para que o mundo saiba que você existe e qual a atual situação do seu CPF. 

Sendo assim, se em algum momento procura conhecer mais informações a respeito desse sistema de cadastro de pessoas físicas Receita Federal e compreender até mesmo maneiras de atualização, fique até o final desse artigo e aproveite!

Como faço o cadastro de pessoas físicas Receita Federal e atualização do documento?

Afinal de contas, você tem ideia de como funciona o cadastro de pessoas físicas Receita Federal e a sua atualização? A princípio, o processo de pedido de atualização cadastral do CPF (cadastro de pessoa física) acontece presencialmente, em uma das unidades ligadas a Receita Federal, ou completamente digital, na área Meu CPF, no site oficial (https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/meu-cpf).  

Nesse sentido, o serviço usado por brasileiros e estrangeiros que já moram no Brasil, não tendo importância sua idade. Caso deseje atendimento presencial para pedir a atualização ou até mesmo o cadastro, vá diretamente até uma das seguintes unidades interligadas para concluir o processo, como:

  • Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais.
  • Disponível pelo Banco do Brasil também.
  • Também com acesso na Caixa Econômica Federal.
  • E por fim, na rede de Correios.

Entretanto, é muito importante que saiba que esse tipo de serviço presencial geralmente tem uma tarifa que gira em torno de R$ 7,00.

Maneiras de atualizar o cadastro de pessoas físicas Receita Federal online

De acordo como mencionamos acima, além da maneira presencial, também tem disponibilidade de atualização do cadastro de pessoas físicas Receita Federal por meio digital simples e fácil, como por exemplo:

Em primeiro lugar, acesso o“Meu CPF” que mencionamos acima, onde encontrará 4 diferentes opções:

  1. Inscrever-se seu CPF: esse é o modelo especial para aqueles que ainda não tem esse registro e precisa fazer um.
  2. Atualizar o documento CPF: a área o qual você escolherá para atualizar seu nome, telefone ou até mesmo endereço, caso tenha necessidade.
  3. Consultar situação do CPF: essa é a área especial apenas para verificar a situação cadastral do seu CPF juntamente a Receita Federal. Ele estará regular, nulo, suspenso, cancelado, bloqueado ou aguardando regularização. Isso mostrará todas as situações possíveis do seu documento e o que precisa arrumar.
  4. Obter cartão de CPF: para aqueles que precisam de uma comprovação de inscrição para impressão, aqui é o lugar certo. No entanto, o cartão físico em plástico não emitido mais. Pois, já que todas as versões disponíveis digitalmente ou impressa possuem os dados necessários em uma busca.

E se for apenas atualizar?

Seguindo esse tipo de situação, na a página que abrirá ao acessar o site, além da opção de atualizar as suas informações, você resolve também situação de CPF suspenso com mais facilidade.

De uma maneira geral, ele fica com esse status quando a Receita Federal encontra algum dado incompleto ou errado de cada pessoa. Aí, apenas é necessário arrumar todas essas informação faltante de uma maneira rápida e eficaz.

No caso, se seu CPF estiver em situação regular e quiser apenas atualizar algum dado específico, role a página até “Etapas para a realização deste serviço” > “Web: Alterar CPF” e mudar o que precisa. Aliás, a próxima página já será o formulário eletrônico que mencionamos antes.

Nesse caso, é só preencher os campos pedidos para prosseguir com a alteração do CPF e finalizar em “Enviar”. Em média, o tempo estimado para a conclusão desse serviço é de um dia útil.

Esses meios de atualizações do cadastro de pessoas físicas Receita Federal são bem semelhantes ao processo de como realizar o saque do FGTS e mudar alguns dados. O governo já fez esses serviços disponibilizados em sites para que realmente se torne algo simples e fácil de regularizar.

Como agendar na RF para atualizar o CPF?

Antes de mais nada, o processo de agendamento em um atendimento na Receita Federal antes de ir diretamente na unidade mais próxima. Isso demonstra que o agendamento de atendimento presencial é obrigatório e feito por telefone ou pelo próprio site oficial do segmento.

Além disso, saiba que na data e horário agendados, além do protocolo de atendimento, você também levará alguns documentos conforme cada caso. Isso economiza tempo e estresse caso esqueça-se de algum que seja extremamente importante para resolver determinada situação.

Quais documentos levar para atualizar CPF presencialmente?

Pensando em te ajudar nesses processo de atualização do cadastro de pessoas físicas Receita Federal separamos mais informações sobre os principais documentos necessários para esses serviços, como por exemplo:

Atualizar CPF
Atualizar CPF (Fonte: Serasa)

1 – Para todas as ocasiões

  • Documento oficial com foto.
  • Título de eleitor ou documento que comprove o alistamento eleitoral se for homem.
  • Certidão de nascimento ou de casamento.

2 – Para pessoa que tenha idade entre 16 ou 17 anos

  • Em caso de solicitação por um dos pais desses menores de idade, leve documento oficial com foto de um dos pais.
  • Para pessoa que sejam menores de 16 anos, tutelada ou sujeita à guarda leve esses documentos.
  • Documento de identidade oficial com foto do menor de idade.
  • Documentação que comprove a responsabilidade pela guarda ou tutela.

3 – Para pessoa com deficiência e maior de 18 anos

  • Documento oficial com foto de quem pede (cônjuge, ascendente e descendente).
  • Documento que comprove o parentesco.
  • Laudo médico atestando o problema que tenha.

4 – Para atualizar cadastro de pessoas físicas Receita Federal de quem faleceu

  • Documento de identidade oficial da pessoa em questão.
  • Documento que comprove a situação dessa pessoa.
  • Certidão de óbito, nascimento ou casamento em que conste a data do óbito.

Maneiras de atualizar cadastro de pessoas físicas Receita Federal após casamento

Não é novidade para ninguém que quando nos casamos existem muitas alterações em nossas documentações que precisam de atualizações. Nessa ocasião da alteração de CPF para nome de casado, você também acessará o mesmo campo do site da Receita Federal quem mencionamos antes, em “Meu CPF” > “Atualizar CPF”. Ou também por ir até uma unidade conveniada conforme mencionamos em outros momentos do artigo.

No entanto, toda a documentação entregue é que muda um pouco de caso para caso. Pois, você terá atualizado o seu Registro Geral (RG) antes de atualizar o próprio CPF. Assim, para atualizar o RG, o casal irá até uma Secretaria de Segurança Pública (SSP) do estado onde moram e arrumar seus documentos.

Já com o RG atualizado em mãos, você fará o pedido de atualização do CPF como para qualquer caso citado antes. Só esses documentos necessários para encerrar o processo na Receita Federal que muda. Sendo assim, leve com você:

  • O RG já atualizado de preferencia.
  • Título de eleitor de ambos.
  • Certidão de casamento (original e cópia).
  • Número do CPF.

É bom que saiba que todo esse processo não é tão complicado como parece e por isso compensa analisar mais sobre as informações de atualização do cadastro de pessoas físicas Receita Federal que mencionamos no inicio com atenção.

Possibilidades de resultados de situação do CPF

De acordo com o que já citamos acima, existem algumas opções que aparecem fora da “situação regular” em seu resultado cadastral. Então, a seguir mostraremos mais detalhes sobre o que é e como resolver cada uma dessas situações cadastrais que acontecer com seu cadastro de pessoas físicas Receita Federal, como por exemplo:.

1 – CPF pendente de regularização

Antes de mais nada, esse é o modelo quando esse status parece, diz que existe, pelo menos, uma declaração de Imposto de Renda atrasada nos últimos 5 anos até aquele presente momento. Logo após saber qual declaração falta, enviará o documento pelo portal e-CAC (Central Virtual de Atendimento da Receita) ou pelo app Meu IR.

2 – Status suspenso do cadastro de pessoas físicas Receita Federal 

Além disso, essa situação aparece sempre quando tiver uma falta de informação ou se os dados de registros estão errados, e muitas vezes acontecem por problemas com o título de eleitor.

Ou seja, nesse caso para regularizar o CPF, basta apenas acessar o site da Receita Federal ou ir até uma unidade da Receita Federal do mesmo modo que já mencionamos muitas vezes nesse artigo.

3 – Status de titular falecido 

Seguindo essas informações, em casos onde o status de titular falecido significa que foi constatado a morte do portador do CPF em si. Isso mostra que caso a constatação tenha acontecido de uma forma errada, para regularizar necessário um agendamento pelo site um atendimento em uma unidade da RF e apresentar seus documentos.

4 – Cadastro de pessoas físicas Receita Federal cancelado 

Contudo, já nessa modalidade quando o status do CPF aparece como cancelado será quando a numeração repetido gerado, por decisão judicial ou até mesmo administrativa. Para regularizar essa questão necessário agendar no site um atendimento em uma unidade física e apresentar seus documentos. Sendo assim, todas as mudanças e regularizações de CPF levam em média 72 horas.

Quais são os caminhos a seguir caso esteja com o CPF irregular?

Por outro lado, o modelo do CPF irregular acabará por limitar suas atividades nos mais diferentes âmbitos, situações que você acaba se descobrindo ao passar por elas.

Ou seja, isso significa que é sempre importante estar acompanhando e manter sua situação regular para conquistar grandes coisas com o passar do tempo e conseguir novas oportunidades no mercado financeiro.

Saiba quais são as diferenças de CPF irregular e nome sujo 

Afinal de contas, será que ter o nome sujo é a mesma coisa que ter o cadastro de pessoas físicas Receita Federal irregular? Pois bem, nesse caso, a resposta é: não. Inclusive, são casos bem diferenciados e que compensa analisar da melhor maneira possível. 

Em resumo, ter o nome sujo nos dias de hoje significa que a pessoa está com o nome no cadastro negativo dos órgãos de proteção ao crédito. Isso nada mais é que uma situação de inadimplente.

E obviamente que o fato de estar com o nome sujo acaba dificultando ainda mais a possibilidade de conseguir crédito aprovado caso você precise da quantia para emergências no dia a dia.  

Em contrapartida, como já mencionamos antes, o cadastro de pessoas físicas Receita Federal irregular é a consequência de alguma conta ou irregularidade no cadastro juntamente a essa parte do governo.

Logo, por mais que afeta diretamente a vida financeira das pessoas, não se enquadra como um conta pendente. E isso faz completamente a diferença no final das contas.

Por quais motivos manter o CPF regularizado?

Se tem uma coisa que vale a pena conhecer mais informações sobre o cadastro de pessoas físicas Receita Federal é justamente quais são os motivos essenciais para manter ele sempre regularizado e eficiente.

Por isso, para te ajudar nessas questões, separamos a seguir algumas informações focadas nesses meios para que regularize ainda mais sua vida e seus documentos, como por exemplo:

1 – Dificuldade em emitir passaporte 

A princípio, um grande problema que quem tem o CPF irregular terá impede a pessoa de tirar ou renovar o passaporte. E, sendo assim, consequentemente, dificultando muito para sair do país. 

Tudo isso porque existe uma exigência da Polícia Federal que o CPF esteja regularizado junto à Receita Federal. Nesse sentido, caso a pessoa estiver fora do país, o mais aconselhado procurar uma unidade de atendimento presencial nesses países para conquistar ajuda e regularizar a situação.

2 – Abrir conta em bancos – Cadastro de pessoas físicas Receita Federal

Quando alguém está com o status de CPF irregular impede que a pessoa abra qualquer tipo de conta e movimente as contas que já possuem. Além disso, existem alguns casos em que a conta talvez seja até bloqueada, por isso é importante manter o CPF ativo e regularizado sempre mantendo tudo em ordem de todos os modos possíveis.

3 – Ter acesso a linhas de crédito dos bancos 

Quem é que não quer um bom cartão de crédito ou até mesmo empréstimos com mais facilidade e com pouquíssimas tarifas não é mesmo? Pois bem, quando entendemos que esse processo muitas vezes só é possível quando realmente tem todos os seus documentos atualizados e em ordem, percebemos a importância desse processo.

4 – Participação em concursos públicos

Para concluir a importância de ter o cadastro de pessoas físicas Receita Federal sempre atualizado e regularizado também gira em torno do seu futuro. Isso porque, caso preste concurso público, sem dúvidas que o CPF regularizado é um dos principais requisitos que evitará frustrações de sua parte caso passe.

Conclusão

Por fim, ao conhecer mais sobre o uso do cadastro de pessoas físicas Receita Federal e como atualizar esse documento tão importante de diferentes maneiras, percebemos que realmente compensa o manter em ordem.

Pois, de uma maneira bem direta e objetiva, todas as pessoas que possuem CPF precisam desse documento para concretizar e conquistar tudo o que envolve seu nome e financeiras estabelecimentos no geral.

Então sim, vale muito a pena tirar um tempinho do seu dia e analisar a situação de seu documento para que realmente resolva pendencias simples que, muito provavelmente, esteja te atrapalhando no dia a dia de alguma maneira. Regularize seus documentos e ganhe novas experiências no mercado de uma vez por todas!

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