Antes de mais nada, conhecer todo o processo de como realizar o saque do FGTS de diferentes maneiras para que consiga aproveitar de alguma forma esse benefício é algo que vale a pena ter acesso.
Até porque na busca por como realizar o saque do FGTS é comum que surja algumas dúvidas no percurso que soa necessários de mais atenção durante cada um dos passos. E por isso, identificar essas modalidades de acesso fará total diferença para você.
Sendo assim, se também está curioso para saber mais sobre como realizar o saque do FGTS, o que é esse benefício, como funciona e quais são as principais vantagens fique até o final desse artigo e aproveite cada dica!
Como realizar o saque do FGTS?
Afinal de contas, você tem ideia de como realizar o saque do FGTS na pratica? Pois bem, de uma maneira bem direta esse processo acontece geralmente online ou pessoalmente, dependo do formato escolhido por cada um.
Caso seja online, através do site oficial FGTS (https://www.fgts.gov.br/) ou até mesmo pelos apps o cidadão tem a disposição todas as informações para consultar saldo e até mesmo de como retirar determinados valores.
Porém, em caso de demissão, existe a necessidade de fazer esse processo todo pessoalmente dentro de uma das agências da Caixa Econômica Federal. Para que faça tudo da melhor maneira para receber seus direitos perante a lei.
Modalidades que permitem a retirada do FGTS
A princípio, saber mais detalhes de como realizar o saque do FGTS na pratica é importante que saiba também todas as modalidades que oferecem esse tipo de retirada em todos os ambientes financeiros.
Mas apesar de ser um direito de todo trabalhador brasileiro, a retirada do Fundo de Garantia é muito limitada. Pois, mesmo sendo de direito do trabalhador, é comum que tenha regras específicas para retirada de qualquer centavo.
Nesse sentido, a categoria mais comum escolhida para retirada do FGTS pelos trabalhadores, acontece quando são demitidos do trabalho. No entanto, sem a aplicação da justa causa, no caso da demissão dessa categoria, o trabalhador também não tem direito a essa retirada do fundo.
Sendo assim, é muito bom que saiba que separamos a seguir quatro situações onde que todos os trabalhadores fazem a retirada do FGTS na hora que bem entender, conforme as regras estabelecidas pelo sistema, como por exemplo:
1 – Pedir o saque-aniversário
A princípio, a categoria inicial do FGTS que mais tem se tornado comum nos dias de hoje perante o mercado financeiro em diversos bancos é o saque-aniversário. Modalidade essa que permite a todos os trabalhadores com o valor nas contas, retirar todos os anos, no mês de aniversário, uma parte desse valor e mais um adicional do Fundo de Garantia em si.
Nesse sentido, o saque-aniversário é algo opcional para cada cidadão brasileiro. Ou seja, para receber existe a necessidade que o trabalhador mostre que tem interesse tudo diretamente pelo app de celular FGTS. Bem simples, não é mesmo?
2 – Compra de uma casa – Como realizar o saque do FGTS
Um outro ponto que chama atenção nessa busca por entender melhor as melhores horas de como realizar o saque do FGTS é bom que saiba que esse benefício está disponível também para aqueles que querem comprar sua casa própria.
É isso mesmo, você está buscando conquistar sua casa própria e não tem todo o dinheiro? Saiba que o FGTS, muitas vezes, usado como entrada do seu imóvel. E isso é um dos modelos mais usados do benefício do fundo de garantia que o trabalhador prioriza ao longo dos anos que mantem esse valor guardado.
3 – Para todos os trabalhadores ou dependentes doentes
Contudo, mais uma opção de como realizar o saque do FGTS que compensa conhecer é a possibilidade de retirada do benefício quando o cidadão ou ainda os seus dependentes são diagnosticados com alguma doença grave. Para exemplificar ainda mais essas informações, veja a seguir alguns dados que essa retirada se aplica, como:
- Em situações que o trabalhador ou dependentes no geral diagnosticado com câncer em versões que não tenha o que fazer para reverter;
- Também disponibilizado quando o trabalhador ou dependentes diagnosticas com o vírus HIV (Aids);
- Ou então, estiverem em estágio terminal, em razão de doença grave dos mais diversos segmentos.
4 – Aposentadoria garante essa retirada
Enfim, quando realmente busca entender melhor quais são as situações que entender como realizar a retirada do FGTS em modalidades variadas. Os aposentados entram nessa lista.
Seguindo essas informações, o cidadão aposentado pelo INSS terá direito de receber todo o valor depositado nas contas do FGTS. Ao longo dos anos que trabalhou com carteira assinada.
Além disso, em casos que o trabalhador se aposente e mesmo assim ainda se mantem ativo trabalhando na mesma empresa. Ele resgatará todo o mês o valor depositado nas contas do Fundo de Garantia por esse tempo.
Isso sem contar que compensa lembrar também que para aposentados que buscam por empréstimos para pessoas com score baixo e acessível, esses métodos usando o FGTS é uma boa dica de investimento.
O que é e como funciona de fato o FGTS?
Em contrapartida, não adianta nada conhecer mais sobre o processo de como realizar o saque do FGTS e também das modalidades que o mercado financeiro oferece para acessar esse valor se não souber o que ele é de fato.
Em resumo, o FGTS nada mais é que um fundo criado especialmente com o grande objetivo de estabilidade financeira aos cidadãos. Que trabalharam por anos com registro no carteira de trabalho.
Aliás, todos os recursos usados para diferentes fins e por isso que é importante que saiba o seu funcionamento por completo. Para saber as melhores maneiras de usar esse benefício ao seu favor.
Assim, o fundo em si formado por depósitos todos os meses feito diretamente pela empresa que o cidadão trabalhe em uma conta bancária da Caixa Econômica Federal vinculada ao empregador. Então, todas as contribuições obrigatórias para todas as empresas que tenham funcionários com registro na carteira de trabalho.
Quais as maneiras de depositar o benefício do FGTS?
Entretanto, é bom que saiba que antes de aprender como realizar o saque do FGTS é necessário que entenda como funciona o deposito desse valor mensalmente na conta.
A princípio, esse deposito em questão acontece todos os meses. E o equivalente a 8% do valor bruto do salário mencionado em carteira de cada funcionário. E tudo isso em uma conta aberta em nome desse cidadão diretamente na Caixa Econômica Federal como já mencionamos antes.
Além disso, é bom lembrar que os depósitos não são apenas em cima somente sobre o salário mensal das pessoas. Mas também sobre o pagamento de férias e abono no geral. Até mesmo o 13° salário, aviso prévio trabalhado e as horas extras/adicionais noturnos, caso tenha.
Ou seja, isso significa que a empresa continuará ajudando durante o tempo de afastamento nos casos de tratamento de saúde. Ou em situações que envolva acidente de trabalho. Com certeza essas informações traz mais tranquilidade para muitas pessoas que, talvez, estejam passando por situações que se encaixa nessas descritas.
Funcionamento da multa dos 40% – Como realizar o saque do FGTS
Especialmente em casos de demissões sem justa causa, a empresa tem obrigatoriedade a pagar uma multa rescisória no valor de 40%. Isso sobre tudo aquilo que essa mesma companhia depositou na conta de seu funcionário.
Porém, mesmo que uma parte do dinheiro sacada (em casos que mencionamos no inicio desse artigo em empréstimos ou financiamentos, por exemplo). A multa de 40% será calculada sobre o valor total dos depósitos. Apenas valores feitos durante o tempo do contrato de trabalho com a empresa.
Para que serve o FGTS na prática?
Bem diferente do que muitos pensam, o dinheiro desse benefício depositado não fica parado a espera que o cidadão o tire quando for mandado embora de seu emprego. Ele é direcionado para o FI-FGTS, que nada mais é que um fundo de investimentos cuidado pela Caixa Econômica Federal.
Nesse caso em especial, a aplicação desses recursos usada pelo governo federal para financiar programas de habitação e obras infraestrutura e muitos outros segmentos que vale a pena conhecer.
Como realizar o saque do FGTS: Quando posso fazer isso?
Conforme já mencionamos em outros momentos desse artigo, no processo de como fazer o saque do FGTS existem vários requisitos necessários para que tenha aprovação com mais facilidade.
Então, pensando nisso, para te ajudar nesse processo, separamos todas as situações que a retirada do valor do FGTS está disponível para os mais variados cidadãos brasileiros para que facilite sua vida, como por exemplo:
1 – Demissão sem justa causa
Em primeiro lugar dessa listagem, quando o trabalhador demitido sem justa causa fará a retirada do saldo correspondente aos depósitos feitos pela empresa. Isso durante a vigência do contrato de trabalho firmado através da empresa em si. Além da retirada do valor, o trabalhador ainda recebe uma multa rescisória no valor de 40% que mencionamos com mais detalhes alguns títulos acima.
2 – Rescisões por culpa recíprocas ou forças maiores – Como realizar o saque do FGTS
Por outro lado, esse é aquele momento quando acontece a rescisão do contrato de trabalho por culpa das duas partes ou por forças maiores. Como em caso de incêndios, por exemplo. O trabalhador retira o valor do benefício FGTS depois da decisão da Justiça do Trabalho concluída.
3 – Rescisões antecipadas ou encerramento do contrato inicial
Esse é aquele momento que acontece a rescisão antecipada do contrato de trabalho inicial por tempo já determinado no ato da assinatura, ocasionada pelo empregador. Ou então, no encerramento do contrato de trabalho por tempo já determinado, nessas ocasiões, a retirada será referente aos depósitos do contrato também está disponível. Lembrando que em todas essas situações é bom consultar seus direitos através de um advogado da área trabalhista.
4 – Encerramento da empresa – Como realizar o saque do FGTS
Esse modelo é especial para quando quando existe o encerramento da empresa (falência), proporcionando o fim de suas atividades ou fechamento dos pontos abertos em diversas localização. No caso, o trabalhador retira o valor referente aos depósitos por ela feita durante o tempo do contrato que a empresa tenha com o trabalhador.
5- Morte do empregador individual
Em contrapartida, é bom que saiba também que em situações da rescisão do contrato de trabalho por conta de mortes do empregador individual.
Em situações como essa em especial, o trabalhador terá o direito a retirada do FGTS de acordo ao contrato que está sendo finalizado.
6 – Aposentadorias no geral – Como realizar o saque do FGTS
Primeiramente, é bom que saiba que acontece especificamente quando a pessoa é aposentada, ainda mais nos casos de trabalhadores individuais, existe a permissão da retirada do valor por completo em todas as contas que estejam vinculadas.
No entanto, em casos onde o trabalhador dê continuidade ao seu serviço só terá acesso a retirada dos valores vinculados aos depósitos feitos depois da sua aposentadoria. Ou então, quando teve alguma rescisão do contrato de trabalho, mesmo que seja a pedido do trabalhador ou por justa causa, independente.
7 – Conta inativa de cada cidadão
Contudo, o processo de como realizar o saque do FGTS das contas inativas de cada cidadão só acontece quando a conta vinculada permanecer por volta de 3 anos consecutivos sem recebimento de depósitos ou o trabalhador se afasta do regime do benefício pelo mesmo tempo.
Porém, recentemente essas leis mudaram. E é bom que analise com mais calma essas informações para que não perca seus direitos a esse benefício se esse for seu caso.
8 – Falecimento do trabalhador – Como fazer a retirada do FGTS
Além disso, na situação do titular morrer terá seu valor por completo dividido em partes iguais, entre todos os dependentes que estão informados na Certidão de Dependentes do sistema do INSS. Ou também no documento oferecido por Órgão ou Empresa Pública a que estava vinculado. Sendo assim, quando não existir nenhum dependentes inscritos na Previdência Social ou órgão interligado, o pagamento acontece diretamente por meio de alvará judicial.
9 – HIV e Câncer
Em casos de doenças específicas também tem como realizar o saque do FGTS em certos momentos. Ainda mais porque o trabalhador que tenha em seu corpo o vírus HIV ou que tenha algum dependente portador do vírus HIV terá a opção de retirar o saldo do FGTS por completo. Inclusive o saldo referente ao contrato de trabalho em si.
Aliás, o trabalhador que tenha câncer ou o trabalhador que também tenha dependentes com essa doença sacará o valor do FGTS completo, inclusive o saldo referencial ao contrato de trabalho que esteja vigente.
10 – Suspensão do trabalho avulso – Como realizar o saque do FGTS
Já no caso do trabalhador avulso pedirá a retirada do FGTS quando tiver a suspensão completa do trabalho por tempo igual ou maior a 90 dias. Sendo que o valor é referente ao saldo da conta aberta pelo Sindicato.
11 – Trabalhadores que sejam maiores de 70 anos
Caso você completará idade igual ou maior a 70 anos, será a possibilidade de sacar integralmente o saldo de todas as contas do Fundo de Garantia. Inclusive dos depósitos referenciados ao contrato do último emprego.
12 – Compra da casa própria
De acordo com o que mencionamos acima em alguns pontos, o saque do FGTS está liberado também para as pessoas que buscam comprar a casa própria, dando esse valor de entrada ou para quitar algumas parcelas.
13 – Saque aniversário
Enfim, também seguindo as informações que já mencionamos nesse artigo, o famoso saque de aniversário é uma das propostas oferecidas por diversos bancos para que tenha uma parte do valor em conta nas suas mãos. Isso sem precisar sair do trabalho e nem se encaixar nas situações descritas acima.
Conclusão
Por fim, depois de tantos detalhes interessantes sobre todo o processo de como realizar o saque do FGTS, quais as situações que essa retirada está disponível e vantagens desse benefício, entendemos algumas coisas:
- O benefício em si é uma segurança para todos os trabalhadores;
- Existem situações específicas que a retirada autorizada;
- Muitas pessoas nem sabem que tem o direito de pegar esse dinheiro;
- Todo trabalhador com carteira assinada tem essa conta com esse dinheiro depositado mensalmente e muito mais!
Então, por isso, compensa estudar com mais atenção todos os pontos que falamos nesse artigo e tire proveito de cada um deles da melhor maneira possível sempre.
