Entender o planejamento sucessório é essencial. Sendo assim, essa é uma forma de organizar a vida financeira de sua família. Portanto, fazer esse tipo de planejamento se provará muito útil, pois deixar para resolver certas questões na última hora poderá tornar muitas situações desconfortáveis e complicadas.
Desse modo, o planejamento sucessório é uma importante alternativa. Quando um ente querido falece, pode ser muito difícil falar com a família sobre partilha de bens, tutela dos filhos e dinheiro, por exemplo. Dessa maneira, esse planejamento permite que você defina tudo o que precisa sobre o assunto. Essa é a forma mais eficaz de deixar organizada a vida financeira dos familiares e outros beneficiários.
Além disso, a pessoa que partiu poderá expressar sua vontade e evitará possíveis disputas por direitos e bens entre os familiares no futuro. Contudo, para isso, você terá que conhecer como funciona o planejamento sucessório. Para mais, é crucial que você entenda suas principais características, além de vantagens e desvantagens.
O que é planejamento sucessório?
Primeiramente, o planejamento sucessório é uma maneira de deixar organizada várias questões que o falecimento de alguém pode envolver. Dessa forma, neste planejamento você pode organizar a divisão do seu patrimônio para o futuro. Todavia, é de extrema importante conhecer os melhores métodos e não ficar com nenhuma dúvida legal. Portanto, você conhecerá todos os detalhes sobre este tópico.
Sendo assim, o planejamento sucessório permite que você organize mais que a divisão de seu patrimônio: é uma forma de executar sua vontade, mesmo após o falecimento. Dessa maneira, você deve levar este assunto com seriedade. Um bom planejamento pode fazer toda a diferença para evitar disputas legais e até mesmo brigas dentro da família e quaisquer outros beneficiários.
O planejamento patrimonial, aquele que diz respeito à divisão de bens, é apenas um dos aspectos da sucessão. Portanto, não se deixe levar apenas por quem ficará com qual bem. Isso porque ao planejar sua sucessão, será necessário tomar decisões quanto a vários outros assuntos. Você conhecerá mais detalhes sobre todos esses aspectos no decorrer deste artigo.
Além disso, planejar a sucessão é uma tarefa realista e lógica. Dessa maneira, você pode e deve fazê-la o quanto antes. Desse modo, será possível organizar todos os aspectos necessários da maneira que você preferir, com tempo para refletir sobre suas decisões. Sendo assim, esse é um tipo de planejamento essencial e que vai impactar a vida de muitas pessoas próximas.
A importância do planejamento sucessório
O planejamento sucessório possui uma grande importância que vai além da organização. Dessa maneira, um bom planejamento permitirá a redução dos custos referentes a herança. Entre os custos mais comuns estão tributos e gastos com inventário. Além disso, como dito anteriormente, o planejamento diminuirá as chances de conflitos entre familiares sobre a divisão de bens e responsabilidade.
Contudo, outros aspectos, que não envolvem patrimônio, também serão determinados através do planejamento de sucessão. Sendo assim, a gestão de uma empresa, por exemplo, geralmente tem suas questões definidas a partir deste planejamento. Neste caso, fica claro e direto quem assumirá o negócio. Para mais, a tutela dos filhos é outro importante tópico que o planejamento ajuda a definir.
Dessa forma, em situação onde um pai ou mãe cria seus filhos sozinho e possui uma doença que pode levá-lo a falecer em breve, por exemplo. Nesta situação, ele poderá fazer um testamento, mesmo se não possuir bens. No testamento o mesmo definirá quem será o responsável pela tutela das crianças.
Por fim, o planejamento também permite que você exerça sua vontade de outras formas. Desse modo, é possível aos pais privilegiar um filho em específico na partilha de bens. Portanto, é possível manifestar essa vontade desde que cada um dos outros receba pelo menos o que lhe é garantido, como diz a lei. O planejamento permite que você destine um valor acima do que a lei garante para algum filho.
Como fazer
Se você está pensando em fazer seu planejamento sucessório, saiba que existem diversas maneiras diferentes. Portanto, especialistas apontam que o primeiro passo é compreender o impacto que essa decisão vai ter em sua vida e de seus dependentes. Dessa forma, é preciso contar como uma orientação ampla, que englobe os diversos aspectos que esse planejamento demanda.
Neste caso, não deixe de entrar em contato com profissionais de direito que tenham uma formação ampla. Dessa maneira, você poderá compreender melhor qual será o impacto de cada decisão que vai tomar. Além disso, muitas transações possuem características específicas que é necessário conhecer.
Desse modo, se você pretende doar um imóvei, é indispensável saber que existe um tributo para tal. Portanto, um advogado tributarista poderá esclarecer suas dúvidas com relação a essa operação antes de fazê-la, fazendo parte assim do seu planejamento de sucessão. Para mais, em muitos casos é mais vantajoso constituir uma nova empresa para fazer a gestão do patrimônio do que dividir os bens entre as pessoas físicas. Uma situação como essa, por sua vez, precisará de especialistas em direito tributário e empresarial.
Além disso, no caso da tutela de menores de idade, você precisará da orientação de um profissional em direito da família. Sendo assim, fazer esse tipo de planejamento será bastante trabalhoso. Entretanto, deixar esses assuntos resolvidos permitirá que os processos sejam muito mais práticos e diretos no futuro. Neste caso, conte com o máximo de orientação profissional que conseguir.
Testamento – Planejamento sucessório
Em primeiro lugar, é preciso destacar que o planejamento sucessório é possível devido a alguns instrumentos. Dessa maneira, o testamento é um dos mais populares e principais deles. O testamento é um documento onde uma pessoa expressa suas vontades para após a sua morte. A leitura deste documento acontece após o falecimento do titular e é uma ferramenta muito importante para o planejamento de sucessão.
Para mais, desde que não extrapole disposições legais, o tratamento poderá expressar vários aspectos da vontade do falecido, que vai além de divisão patrimonial. Desse modo, o testamento possui um caráter bastante pessoal, apesar de precisar estar dentro dos limites da lei. Dito isso, o testador é a pessoa que faz o testamento e poderá esclarecer suas vontades por meio deste documento.
Sendo assim, o testamento é um dos principais instrumentos do planejamento sucessório por diversas razões. Uma delas é o fato de se tratar de um documento reversível. Além disso, por meio do testamento é possível que o testador esclareça sua vontade quanto a deixar bens para pessoas que não tem direito a herança, por exemplo. Ademais, veja os pequenos negócios que dão lucro.
Portanto, você precisa saber que existem duas maneiras diferentes de se elaborar um testamento: a pública e a particular. Sendo assim, o testamento público acontece na presença de um tabelião e duas testemunhas. Enquanto isso, o testamento privado (ou particular) não precisa de tabelionato, porém, deve contar com três testemunhas. O testamento público é a maneira mais segura, mas ambos são aceitos judicialmente. No caso do testamento privado, este fica com a pessoa que o criou, enquanto o público é arquivado.
Doações
Outro instrumento muito importante que pode fazer parte do planejamento sucessório são as doações. Dessa forma, a doação em vida é uma maneira de transferir seu patrimônio para os beneficiários após suas morte. Todavia, é crucial que você entenda todas as implicações que essa operação pode ter.
Dessa maneira, a lei prevê que no mínimo 50% dos bens devem passar para os herdeiros necessários. Entre os herdeiros necessários estão cônjuge e filhos. Por sua vez, os outros 50% do patrimônio poderão ter o destino que o proprietário definir. Portanto, desde que esteja dentro da lei, é possível fazer doações para diversos beneficiários, de acordo com a vontade do proprietário.
Para mais, na transferência de bens móveis existe a cobrança de ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação). Vale destacar que as alíquotas deste tributo variam de acordo com o estado. Desse modo, em alguns casos poderá acontecer de haver isenção. Contudo, o normal é que as alíquotas fiquem entre 2% e 4% do valor do imóvel. Portanto, é importante se certificar de todas essas questões durante seu planejamento. Não deixe de conferir o que é gerenciamento de risco e sua importância!
Sendo assim, a doação em vida tem como característica não entrar no inventário. Por isso, a sucessão patrimonial deste imóvel fica mais fácil. Além disso, quando a mesma acontece com reserva de usufruto, o doador é capaz de usufruir do bem pelo tempo que determinar ou, se preferir, até seu falecimento.
Holding patrimonial – Planejamento sucessório
Com o passar dos anos, fica cada vez mais comum a criação de holdings patrimoniais durante o planejamento sucessório. Sendo assim, a holding patrimonial se trata de uma pessoa jurídica que tem como seu principal objetivo a administração de bens. Além disso, no caso da administração de patrimônio pessoal, esse tipo de empresa também pode se chamar holding familiar.
Desse modo, a holding será a responsável por todos os bens e direitos que constituem o patrimônio de uma família. Portanto, estarão presentes na holding familiar: imóveis, participações societárias, ativos financeiros, entre outros. Todo o patrimônio passará a pertencer a holding. Dessa forma, o processo sucessório se tornará menos custoso e mais prático. Isso porque os bens não serão divididos entre pessoas físicas: cada beneficiário terá cotas de acordo com o valor que cada um tem direito a receber.
Dito isso, a holding familiar poderá ter grande relevância em diferentes situações. A mais comum é em uma família que possui um grande número de imóveis e que recebe valores expressivos de aluguéis dos mesmos. Portanto, um recebimento para a pessoa física poderia chegar a uma alíquota de 27,5% de Imposto de Renda. Contudo, quando os imóveis estão em nome da holding patrimonial, as alíquotas ficam entre 11% e 13% do aluguel que a empresa recebe.
Por fim, antes de abrir uma holding familiar, é essencial consultar um especialista. Desse modo, para ter certeza que a abertura da pessoa jurídica é vantajosa, serão necessários cálculos que comprovem as vantagens financeiras. Isso porque uma pessoa jurídica possui seus próprios custos e obrigações, que não poderão ser ignorados. Dessa maneira, você precisa ter certeza que o investimento na manutenção e administração da holding vale a pena.
Previdência privada
Por sua vez, a previdência privada também poderá ajudar no seu planejamento sucessório. Desse modo, muitas pessoas relacionam a previdência privada exclusivamente a um complemento à aposentadoria do INSS. Entretanto, existem várias outras vantagens que você deve conhecer. Portanto, é importante saber que a previdência social é um instrumento de planejamento financeiro muito útil.
Dessa forma, os planos da previdência privada funcionam em duas fases. Sendo assim, na primeira fase cabe ao investidor fazer aportes regulares para formar uma reserva financeira. Essa fase é conhecida como acumulação. Para mais, a segunda fase diz respeito ao resgate desses valores, agora acrescidos de juros. Neste caso, você poderá fazer o resgate de uma só vez ou na forma de renda mensal.
Em teoria, a previdência social difere de outros investimentos por não entrar no inventário. Desse modo, é comum que seus valores tenham como destino o custeio do processo de partilha. Portanto, os herdeiros poderão utilizar esse dinheiro como parte do planejamento patrimonial. Porém, é preciso contratar a previdência privada dentro dos limites legais ou a mesma não terá utilidade. Conheça mais sobre a previdência privada no site oficial (www.caixa.gov.br) pedir possíveis fraudes no inventário. Isso acontece quando o proprietário utiliza a previdência privada para fazer pagamentos para não herdeiros ou herdeiros que estão além dos limites da lei. Sendo assim, não deixe de utilizar a previdência privada de maneira correta e dentro da lei.
Conclusão sobre planejamento sucessório
Por fim, o planejamento sucessório é de extrema importância para definir diversos aspectos que serão relevantes após a morte de uma pessoa. Dessa maneira, neste tipo de planejamento acontece mais que a divisão de patrimônio. Outros aspectos como a tutela de menores e idade e liderança de empresas também fazem parte deste planejamento.
Sendo assim, uma das principais funções do planejamento de sucessão é impedir possíveis conflitos familiares e de beneficiários. Além disso, o planejamento contribuirá para que o proprietário possua mais autonomia na execução de sua vontade após sua morte. Esse é um processo que deverá ter acompanhamento de especialistas em diversas áreas, portanto é crucial não deixá-lo para a última hora.
Desse modo, um dos principais instrumentos do processo de sucessão é o testamento. Por mais que este documento precise estar dentro da lei, o testador é capaz de exprimir sua vontade com mais autonomia. Neste caso, existem dois tipos de testamento: o privado e o público. A grande diferença entre os dois é a maneira como são arquivados, o número de testemunhas e a presença do tabelionato.
Além disso, vários outros instrumentos poderão ter grande utilidade durante o planejamento sucessório. É essencial conhecer seu patrimônio e ter a orientação de especialistas antes de decidir qual caminho seguir. Além do testamento, instrumentos como holding patrimonial, doações e previdência privada também poderão se mostrar úteis. Portanto, não deixe de pôr em prática este tipo de planejamento!
