Eduardo Bolsonaro se licencia de seu cargo como deputado federal em um dos momentos mais delicados da política nacional desde o fim das eleições de 2022. O anúncio oficial, feito por meio das redes sociais, surpreendeu parte da opinião pública e intensificou os debates sobre o papel da família Bolsonaro no cenário político brasileiro.
Isso porque, o afastamento acontece em meio a investigações sensíveis que envolvem diretamente seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, acusado de liderar uma articulação golpista contra o Estado Democrático de Direito.
No caso, essa decisão de Eduardo, que planeja permanecer nos Estados Unidos por tempo indeterminado, levanta uma série de dúvidas sobre suas motivações reais. E os efeitos dessa movimentação no Congresso Nacional e as implicações jurídicas e diplomáticas de sua permanência fora do Brasil.
De acordo alguns analistas políticos, o gesto tem um forte componente simbólico e estratégico, ao mesmo tempo em que se afasta do foco das investigações. Eduardo busca articular apoios internacionais. Quer entender melhor sobre esse caso? Nos acompanhe!
Reações políticas e legais
Em resumo, as reações à notícia de que Eduardo Bolsonaro se licencia não demoraram a se espalhar pelos corredores do Congresso Nacional e pelas redes sociais. Mas, enquanto aliados defendem a legitimidade da decisão e destacam o direito constitucional ao afastamento temporário. Pois, opositores apontam a medida como uma manobra política para escapar da crescente pressão judicial que se avoluma sobre a família Bolsonaro.
Logo após o anúncio, deputados da base governista criticaram duramente a atitude do parlamentar. Segundo eles, Eduardo estaria utilizando o cargo para buscar proteção internacional e deslegitimar as instituições democráticas brasileiras.
O Partido dos Trabalhadores (PT), por exemplo, ingressou com uma representação junto à Procuradoria-Geral da República (PGR) pedindo a apreensão do passaporte do deputado. Assim, alegando que ele estaria cometendo atos de incitação contra o Supremo Tribunal Federal e atentando contra a soberania nacional.
Contudo, em resposta a essa representação, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que não havia “elementos informativos mínimos” para justificar medidas restritivas contra o deputado federal.
Na mesma linha, o ministro Alexandre de Moraes, relator dos inquéritos relacionados aos atos antidemocráticos no STF, também indeferiu o pedido de apreensão do passaporte.
Conforme esclarecido no site oficial do Supremo Tribunal Federal, decisões dessa natureza exigem critérios objetivos e fundamentos sólidos. O que não foi verificado no pedido feito por parlamentares da oposição.
Implicações para o mandato parlamentar sobre Eduardo Bolsonaro se licencia
Também de acordo com o Regimento Interno da Câmara dos Deputados, parlamentares podem solicitar licença por motivos particulares. Desde que o afastamento não ultrapasse 120 dias por sessão legislativa.
Nesses casos, a licença é não remunerada, e o deputado perde o direito de votar, discursar ou participar das atividades parlamentares durante o período de afastamento. Portanto, isso significa que caso a licença seja superior a 120 dias, o suplente é convocado para assumir o cargo.
Eduardo Bolsonaro anunciou que abriria mão de sua remuneração durante todo o tempo de licença, conforme exigido pelo regimento para licenças por interesse pessoal. No dia de hoje, o deputado recebe um salário bruto de R$ 46.366,19, além de auxílio-moradia e outras verbas indenizatórias. Com a licença, esses benefícios são suspensos.
Relações internacionais e apoio de Donald Trump
A princípio, é importante destacar que a relação entre Eduardo Bolsonaro e lideranças conservadoras internacionais não é recente. Pois, nos últimos anos, o deputado federal construiu uma sólida ponte política com nomes influentes da direita global, em especial com o ex-presidente dos EUA, Donald Trump.
Além disso, essa aproximação se intensificou depois de 2018, quando Eduardo passou a representar no Brasil uma agenda conservadora inspirada nos movimentos republicanos norte-americanos. Detalhe importante que inclui forte atuação contra o comunismo, defesa da liberdade de expressão e críticas abertas ao sistema judiciário brasileiro.
Isso sem contar que Eduardo Bolsonaro é presença constante em eventos como a Conservative Political Action Conference (CPAC). Onde tem discursado ao lado de nomes como Steve Bannon, Tucker Carlson e outros influentes agentes da política americana.
Esses encontros não apenas consolidam seu prestígio entre os aliados de Trump, como também servem de palco para críticas direcionadas às instituições brasileiras. Aliás, em especial ao Supremo Tribunal Federal.
Dessa maneira, a decisão de Eduardo Bolsonaro de permanecer nos EUA durante a licença parlamentar se insere em um contexto estratégico, reforçando sua articulação com forças políticas estrangeiras alinhadas à sua ideologia.
Isso porque, o mais recentemente, o apoio de Donald Trump à família Bolsonaro ficou evidente quando o ex-presidente norte-americano convidou Jair Bolsonaro para sua cerimônia de posse em janeiro de 2025.
No entanto, o Supremo Tribunal Federal negou a autorização de viagem, considerando as investigações em curso contra o ex-presidente brasileiro. Essa negativa causou desconforto entre os apoiadores de Trump e Bolsonaro e causará grandes pautas ao decorrer do tempo.
Conclusão a respeito de Eduardo Bolsonaro se licencia
Por fim, diante dos fatos já mencionados, existe a possibilidade de afirmar que o episódio em que Eduardo Bolsonaro se licencia vai muito além de uma simples ausência parlamentar.
Ainda mais porque, trata-se de um movimento estratégico e simbólico, que evidencia o tensionamento entre os poderes e a tentativa, por parte de alguns setores políticos. E também de buscar respaldo fora do país para enfrentar o sistema jurídico brasileiro.
Ainda que o regimento da Câmara dos Deputados permita licenças por interesse pessoal por até 120 dias, a permanência de Eduardo Bolsonaro nos EUA, associada à sua retórica em relação ao STF e à Polícia Federal. Levanta importantes debates sobre os limites da imunidade parlamentar e a responsabilidade dos representantes eleitos diante da Constituição.
Através de uma perspectiva institucional, o caso desafia a estabilidade do sistema democrático e aponta para uma crescente polarização que vem marcando o Brasil desde o ano de 2018.
A tentativa de internacionalizar o embate jurídico e político, levando a disputa para o campo das relações exteriores. Assim, trazendo consequências imprevisíveis para a imagem do país e para o equilíbrio entre os poderes da República.
Ou seja, isso demonstra que à medida que novas informações surgem e as investigações se aprofundam, será essencial acompanhar com atenção os desdobramentos dessa licença.
