O empreendedorismo tornou-se forte nos últimos anos, pois abrir uma microempresa no Brasil está ainda mais fácil com a abertura do Mei. Quer ajuda com todos os passos para se tornar um micro empreendedor? Encontre agora em nosso site a maneira correta para alcançar prestígio em seus negócios.
Existem muitas dúvidas a respeito da microempresa em como abrir e todos os procedimentos a serem tomados. No entanto, por conta da falta de informação e burocracias, muitos empreendedores desistem já no início do projeto. Para que isso não ocorra com você, veja as principais etapas e todos os procedimentos a serem tomados.
O que é uma microempresa
Para formar uma microempresa o detalhe mais importante, além da força de vontade, é estar dentro da lei. Vale a pena se informar, porém o primeiro passo é fazer o registro para que esteja dentro lei.
Primeiramente é necessário entender o que é uma microempresa, como se categoriza e qual sua função nas leis brasileiras. Devemos entender isso antes de abrir a microempresa propriamente dita através do Mei.
Uma microempresa, ou uma sociedade empresarial é categorizada por possuir um ou mais sócios. E ter, entre outras coisas, faturamento em torno de R$ 360 mil por ano. Por esse motivo as microempresas brasileiras têm como tributo o simples nacional.
No entanto, se a empresa faturar mais que esse valor é considerado uma empresa de pequeno porte e participa de outras regras empresariais. Para maiores informações sobre o faturamento da empresa de pequeno porte consulte o site do Mei.
Quais categorias de negócios existem para abrir uma microempresa?
Existem dois tipos de negócios que devemos considerar ao abrir uma microempresa.
Sociedade simples:
Essa classe de microempresa e estabelecida por um profissional que exercer as próprias funções através de sua profissão. Profissionais como advogados, médicos, escritores, dentistas entre outros.
Sociedade empresária:
Já a sociedade empresária é administrada por empresários que realizam uma atividade organizada. Basicamente uma atividade com o intuito de produção e circulação de mercadorias e serviços.
Além disso, é dividida em limitada ou anônima, ou seja, duas subcategorias. A sociedade limitada serve para os empreendedores que gostariam de abrir uma microempresa ou uma empresa de pequeno porte. No entanto a sociedade anônima são empresas maiores, as de grande porte.
Vantagens ao abrir uma microempresa
As microempresas são em um todo de grande vantagem para o empreendedor iniciante, pois há pouca burocracia ao abrir seu negócio. Fora isso as demais vantagens que ela possui, como por exemplo, um regime tributário mais reduzido.
Sobretudo a microempresa é regida pelo regime tributário estabelecido pelo simples nacional como meio de arrecadação de impostos. Outras duas vantagens bem vindas é que a microempresa tem suas obrigações trabalhistas reduzidas, bem como as previdenciárias. Isso, por sua vez, reduz de forma aparente os gastos de uma microempresa.
Ao abrir uma microempresa o micro empreendedor terá também vantagens em licitações. Portanto podem participar de licitações mesmo com as pendências fiscais.
Como abrir uma microempresa
Todas as microempresas brasileiras são administradas e organizadas pela lei geral de microempresa e empresas de pequeno porte estabelecido no ano de 2006. Um grande incentivo ao empreendedor além de oferecer maior segurança ao montar seu próprio negócio.
Chegou à hora de abrir a microempresa, logo à primeira atitude é registrá-la junto ao órgão responsável comercial em sua cidade. No total de empresas brasileiras hoje no país mais de 98% são microempresas ou empresas de pequeno porte.
Passo a passo do processo burocrático para abertura da microempresa
Primeiramente, faça o registro da microempresa na Junta Comercial de sua cidade. Para fazer isso deverá encaminhar os seguintes documentos:
- Contrato Social;
- Três vias do Requerimento de Empresário Individual ou Estatuto;
- Cópia autenticada do RG e CPF dos sócios da empresa;
- Requerimento Padrão;
- FCN (Ficha de Cadastro Nacional) modelo 1 e 2;
- Pagamento de taxas através de DARF.
1. Número de Identificação do Registro da empresa
Depois desse procedimento, a empresa receberá o Número de Identificação do Registro da Empresa – NIRE. A saber, este número é uma espécie de registro de pessoa jurídica, mas referente à microempresa.
2. Definição de atividade da microempresa
É preciso, antes de tudo, definir a atividade de atuação em que sua microempresa pertencerá. Esse passo é bastante importante uma vez feito através do CNAE. A classificação deve estar de acordo com a tributação e fiscalização das atividades da empresa, então preste atenção nesse item na hora de preenchê-lo.
3. Solicitando CNPJ
É a partir do NIRE que dará continuidade ao processo de abertura da microempresa. Logo após isso, deverá solicitar o CNPJ para seu empreendimento.
4. Regime tributário de simples nacional
Agora é o momento do regime tributário ser escolhido, portanto faça uma análise dos tributos e como que eles se enquadram em suas perspectivas, assim pode abrir uma microempresa tranquilamente.
Como já dissemos acima, o simples atua com os prestadores de serviços com habilitação profissional de sociedade simples e as sociedades empresárias com organização empresarial. Além disso, o registro do CNPJ pode ser feito através do site da receita.
5. Inscrição Estadual ou o Registro Municipal
A Inscrição Estadual deve ser solicitada na Secretaria Estadual da Fazenda, porém este documento só é obrigatório para microempresas com atividade de produção e circulação de mercadorias e serviços. A solicitação pode ser feita pela internet, mas se preferir contrate um contador para te ajudar.
6. Alvará para o funcionamento
O alvará é inspecionado pelo corpo de bombeiros através de uma avaliação com o intuito de mensurar riscos na edificação do local de trabalho da empresa. Através da análise positiva do ambiente e com isso sendo liberada a microempresa para iniciar seus serviços.
Para solicitar o alvará de funcionamento são necessários os seguintes documentos:
- Cópia do Contrato Social;
- Cópia do CNPJ;
- O formulário de cadastro da prefeitura;
- Consulta prévia para a avaliação;
- Laudo de vistoria.
Será que conseguimos simplificar os passos para abrir uma microempresa? Esperamos que sim, mas qualquer dúvida deixe um comentário e reapoderemos assim que possível.
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