terça-feira, junho 18, 2024

Defensor Público: salário, carreira e que faz  

Entenda o que faz um Defensor público e qual o salário para ter uma carreira voltada a dar assistência jurídica integral e gratuita à população.

Muitas pessoas necessitam de assistência jurídica, é aqui entra o profissional Defensor Público, principalmente para aquelas pessoas que não têm recursos para pagar um advogado privado. A ação é feita para dar assistência, judicial ou extrajudicial, à população de baixa renda. Mas, resumindo o defensor público é um advogado que foi aprovado em concurso público de provas e títulos para seguir a carreira e defender os direitos do cidadão de maneira individual ou coletivo.

Hoje vamos entender melhor como funciona a carreira de defensor público, qual o salário de um profissional que atua nessa área e como é feito o concurso público.

O que faz um defensor público

Como já citamos a cima o defensor público dá assessoria jurídica às pessoas de forma individual coletiva. Sobretudo, ele desempenha o papel de advogado para solucionar conflitos de forma judicial e extrajudicial. Sendo assim, podemos dizer que profissional dessa área é aquele que ajuda a população na justiça social de acordo com os direitos coletivos e individuais.

Em outras palavras, o defensor público é, nada mais nada menos, do que um advogado e por isso é necessário ser aprovado na OAB e ter diploma de bacharel em direito. Contudo além desses requisitos ele também precisa ter pelo menos 3 anos de atividade jurídica desempenhada após concluir o curso de direito.

Em resumo, para fazer parte dessa carreira é necessário cursar a faculdade de direito para ter um diploma de bacharel em direito. Esse é o começo da carreira de defensor público. Após isso, é necessário também ser aprovação no exame da OAB e trabalhar pelo menos 3 anos em alguma atividade jurídica.

Etapas da carreira

Após passar no concurso público a primeira fase para se tornar defensor público, o profissional terá que optar em que âmbito irá trabalhar. Isto é, existem três tipos de defensor público os que atuam no âmbito familiar, civil ou criminal. Sendo assim, após passar no concurso público deve escolher uma dessas três esferas de trabalho. Você que cursa a faculdade de direito e tem o desejo de passar em concurso para defensor público é necessário que é reflita bem em quais dessas esferas você gostaria de trabalhar. Isso porque ocupar a vaga que não gostou muito na faculdade pode não ser adequado.

A carreira de um defensor público tem algumas fases. No âmbito jurídico isso pode ter variações dependendo do estado que você vive. Mas, vamos falar sobre São Paulo! O primeiro nível é a posse, em seguida auge da carreira a trajetória passa por mais ou menos 5 fases. Sendo assim, você será o defensor público itinerante ate que chegue a no titular.

Salário de um defensor público

O salário de defensor público está em torno de R$20.000 e pode chegar até R$27.000 dependendo do estado que ele trabalha. Como já dissemos anteriormente, cada estado funciona de um jeito tanto para as provas quanto para o trabalho em si. Sendo assim, isso pode variar também referente ao salário. Além do salário é também há alguns benefícios como auxílio alimentação, auxílio saúde e auxílio transporte. Algumas vezes o defensor também trabalha ao lado de profissionais como psicólogos e assistentes sociais dando assim auxílio para que a população seja atendida.

Trabalho na prática!

Entenda o que faz um Defensor público e qual o salário para ter uma carreira voltada a dar assistência jurídica integral e gratuita à população.
Carreira de Defensor Público. (Foto: Ilustrativa)

A Defensoria Pública é aonde os defensores públicos trabalham ponto atuando assim em casos aonde houver dizes peito aos direitos do cidadão, individuais e coletivos. De acordo com a Defensoria pública do estado o defensor público atua nas seguintes competências junto à defensória.

  • Promover conciliação extrajudicial entre as partes em conflito de interesses;
  • Patrocinar a ação penal privada e a subsidiária da pública;
  • Na ação civil;
  • Na defesa em ação civil;
  • Patrocinar defesa em ação penal;
  • Atua como curador especial, nos casos previstos em lei;
  • Faz a defesa da criança e do adolescente;
  • Atuar junto aos estabelecimentos policiais e penitenciários, assegurando à pessoa pobre, sob quaisquer circunstâncias, o exercício dos direitos e garantias individuais compatíveis com a situação jurídica do patrocinado;
  • Assegurar aos seus assistidos sem processo judicial ou administrativo e aos acusados em geral, o contraditório e a ampla defesa;
  • Atuar junto aos juizados especiais cíveis e criminais;
  • Patrocinar os direitos e interesses do consumidor necessitado lesado.

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Como funciona o concurso?

Vamos falar um pouco sobre como é feito a prova do concurso público para defensor ouvir pontos primeiramente há uma prova objetiva que tem questões sobre os assuntos seguintes: direito constitucional, direito da criança adolescente, direitos humanos, direito penal criminologia, direito processual penal e execução penal, direito civil, direito processual civil, direito difuso e coletivo, direito do consumidor, direito administrativo e filosofia do direito e sociologia jurídica.

Contudo essa prova é objetivo com questões de múltipla escolha para que o candidato possa ser avaliado.

Agora a etapa o candidato a defensor público terá que passar pela prova dissertativa, ou seja, produzir peças processuais com os problemas anunciados na questão.

Geralmente a prova oferece temas relacionados a disciplinas que o candidato fez em sua faculdade.

Pronto, após isso chega a etapa da prova oral essa fase é realizado uma sessão pública em que o candidato é examinado por uma banca ao fazer uma defesa diante destes. Geralmente é uma gravação de áudio de 10 minutos.

E para finalizar, a avaliação de títulos em que o candidato a vaga terá que dispor dos diplomas e certificados para uma somatória de pontos na classificação.

Atenção: Para quem se interessou o concurso público para defensor público é realizado de 2 há 3 anos.

Então se ficou alguma dúvida sobre nosso texto deixa nos comentários!

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